Trocas e Devoluções
A satisfação de nossos clientes é uma prioridade. Esta política de trocas e devoluções foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e se aplica exclusivamente às compras realizadas em nosso e-commerce. Caso tenha qualquer dúvida, entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponibilizados em nosso site.
1. Direito de Arrependimento
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto. Para exercer este direito, o cliente deve:
– Entrar em contato pelo nosso e-mail ou WhatsApp informando o número do pedido, a data de compra e o motivo do arrependimento;
– Garantir que o produto esteja em perfeitas condições, sem sinais de uso ou danificações, e acompanhado de todos os acessórios e embalagens originais.
– As despesas de devolução são de responsabilidade do vendedor, conforme previsto no CDC.
2. Trocas e Devoluções por Defeito ou Avaria
Caso o produto apresente defeito ou chegue avariado, o cliente deve comunicar o ocorrido em até 30 (trinta) dias corridos a contar do recebimento, conforme artigo 26 do CDC. As seguintes diretrizes devem ser seguidas:
– Enviar fotos do produto e da embalagem para nosso e-mail ou canal de atendimento para análise;
– Aguardar orientações sobre o procedimento de devolução ou troca.
Se confirmado o defeito ou avaria, o cliente pode optar por:
– Troca por um produto igual ou similar (sujeito à disponibilidade);
– Reparação do produto, se aplicável;
– Restituição do valor pago, incluindo frete;
– Abatimento proporcional no preço.
O prazo para resolução é de até 30 (trinta) dias, conforme o artigo 18 do CDC.
3. Condições Gerais para Trocas e Devoluções
Para garantir a troca ou devolução do produto, as seguintes condições devem ser observadas:
– Produtos personalizados ou feitos sob encomenda não são passíveis de devolução por arrependimento, conforme previsto no artigo 49 do CDC;
– O produto deve estar acompanhado da nota fiscal;
– Quaisquer sinais de uso, desgaste ou tentativa de alteração no produto poderão inviabilizar a troca ou devolução.
4. Produtos de Arte Únicos
Considerando que cada pintura é uma obra de arte única, pequenos detalhes, como variações de textura ou tonalidade, são características naturais do processo criativo e não configuram defeito. A devolução ou troca será avaliada conforme as condições descritas acima.
5. Procedimento para Troca ou Devolução
Para iniciar o processo, siga os passos abaixo:
– Entre em contato com nossa equipe de atendimento pelo e-mail ou WhatsApp, informando o motivo da solicitação e os dados da compra;
– Aguarde nosso retorno com as instruções detalhadas;
– Envie o produto para o endereço indicado, respeitando as condições estabelecidas.
6. Restituição de Valores
Caso a devolução seja aprovada, o reembolso será realizado da seguinte forma:
– Compras realizadas por cartão de crédito: o estorno será solicitado junto à operadora do cartão e o prazo para finalização dependerá da instituição financeira;
– Compras realizadas por boleto ou pix: o valor será depositado na conta indicada pelo cliente em até 10 (dez) dias úteis.
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